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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:03
Democracia Direta: uma análise do Instituto do Referendum
O escopo do presente é analisar o instituto do referendum.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:33
Democracia Direta: uma análise do Instituto do Plebiscito
O escopo do presente é analisar o instituto do plebiscito.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 09:16
Urgentíssimo: protocolada Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o novo CPC!!!
ADIN trata de 11 dispositivos do Novo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 15:30
Patente da discagem direta a cobrar volta a valer
Sistema é o que até hoje permite o pagamento de ligações pelo recebedor da chamada, de forma automática e sem interferência de telefonista
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:02
Agravo de instrumento. Ausência de ofensa direta à constituição.
Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república. Contencioso de mera legalidade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 09:39
Tributário. ISS. Tributo de natureza direta ou indireta. Restituição.
Aplicação do art. 166 do CTN. Afirmação do acórdão recorrido de tratar-se de tributo indireto.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:07
Falência da empresa executada autoriza execução direta contra os sócios
Falência de empresa condenada em ação trabalhista.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 13:30
Não cabe ação direta de inconstitucionalidade contra edital de concurso
Despacho do procurador-geral da República foi dado em representação feita pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária contra edital do concurso do Ministério da Pesca e Aquicultura
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:15
Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade. Competência. Órgão especial.
Caso de excepcional urgência. Decreto legislativo nº 003/2011 do município de Xanxerê. Majoração do número de vereadores a compor a câmara legislativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:25
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Prevenção de incêndios em edificações.
Lei Complementar n. 10/1990, do Município de Concórdia. Serviços delegados ao Corpo de Bombeiros Voluntários e remunerados por taxa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:30
Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.
Não conhecimento.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:42
Agravo de instrumento. Ausência de ofensa direta à constituição.
Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica
Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 07:06
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:34
Nova Lei de Licitações: É possível impugnar uma contratação direta?
Comentários sobre o parágrafo único do art. 72 e o art. 164 da Lei nº 14.133/2021
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:08
Democracia Direta: uma análise da Lei de Iniciativa Popular
O escopo do presente é analisar o instituto da lei de iniciativa popular.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:12
Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?
Sancionada em abril deste ano, a Nova Lei de Licitações traz várias novidades, entre elas a extinção de algumas modalidades de licitação, como a Carta Convite e a Tomada de Preços, e a adição de uma nova modalidade de licitação, o Diálogo Competitivo. A Nova Lei também estabelece que os processos licitatórios serão feitos por meios eletrônicos, num processo online. Essa passa a ser a regra, e licitações presenciais viram a exceção.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 09:50
Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica
A empresa anunciou a contratação e depois voltou atrás.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 15:30
Rosinha Garotinho é absolvida de responsabilidade direta em contratação irregular
responsabilidade direta da ex-governadora e negou provimento ao agravo de instrumento da trabalhadora